Você está aqui: Página Inicial > Transparência > Ouvidoria > Apresentação

Apresentação

por Fernando Carneiro publicado 10/07/2015 11h04, última modificação 26/09/2019 21h49

O que é a Ouvidoria?

A ouvidoria é responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública.

A Ouvidoria Pública é um canal de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados.


 Competências:

De acordo com o Regimento Geral do IFAL, compete à Ouvidoria:

I. Facilitar o acesso gratuito, informal e direto a qualquer cidadão e a todos os membros da comunidade institucional ao serviço da Ouvidoria;

II. Receber, examinar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias referentes ao desenvolvimento das atividades exercidas pelos servidores e discentes do IFAL;

III. Acompanhar as providências solicitadas às unidades organizacionais pertinentes, informando os resultados aos interessados, garantindo-lhes orientação, informação e resposta;

IV. Identificar e interpretar o grau de satisfação dos usuários, com relação aos serviços públicos prestados;

V. Propor soluções e oferecer recomendações às instâncias pedagógicas e administrativas, quando julgar necessário, visando à melhoria dos serviços prestados, com relação às manifestações recebidas;

VI. Realizar, no âmbito de suas competências, ações para apurar a procedência das reclamações e denúncias, assim como eventuais responsabilidades, com vistas à necessidade ocasional de instauração de sindicâncias, auditorias e procedimentos administrativos pertinentes;

VII. Requisitar fundamentadamente, e exclusivamente quando cabíveis, por meio formal, informações junto aos setores e às unidades da Instituição;

Atenção: Importante ressaltar que a Ouvidoria não emite juízo a respeito das matérias que lhe são apresentadas e nem tem caráter investigativo e/ou punitivo. As denúncias, desde que contenham elementos mínimos de autoria e materialidade, serão encaminhadas aos órgãos de controle interno para a devida investigação/apuração e providências que julgarem cabíveis.


Ouvidora:

Nise Farias Braga

Assistente em Administração